Georreferenciamento torna gestão municipal mais eficiente em Pará de Minas - MG

Com população de aproximadamente 91.969 habitantes, Pará de Minas é a terceira maior cidade metropolitana de Belo Horizonte. O município ocupa território de 551,24 km² e os principais acessos são pelas rodovias federais BR-262 e BR-352. Graças a vegetação original, onde predomina a Mata Atlântica, a temperatura média anual é de 22°C. No cenário econômico a cidade é destaque como um dos principais polos de suinocultura e da avicultura.

Para se ter uma ideia, 24 mil toneladas de frango por mês são produzidas em Pará de Minas, o que a torna a maior do Estado em um setor que é responsável por 40% da exportação de carnes de Minas Gerais. Entre empregos diretos e indiretos 12 mil pessoas trabalham com frango no município que conta com mais de 30 produtores. Além da agropecuária, o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade também é composto pelas áreas de prestação de serviços, indústria têxtil e siderurgia.

Trânsito na rua Benedito Valadares, região central da cidade mineira de Pará de Minas

A história do município cruza com a da Geodados quando a prefeitura resolve buscar apoio técnico para modernizar a gestão territorial e predial urbana. A administração de Pará de Minas abriu processo licitatório e a proposta apresentada pela empresa foi considerada a mais adequada para a cidade. Aliada a melhor relação custo/benefício, a Geodados ganhou a concorrência e o contrato celebrado no dia 03 de fevereiro de 2015.

De acordo com o gerente de Rendas Imobiliárias da secretaria de Gestão Fazendária, Paulo Antônio Duarte, a última atualização do cadastro imobiliário em Pará de Minas ocorreu em 2002, ou seja, o cadastro não foi atualizado durante 13 anos e acabou defasado. Demanda corrigida pela Geodados após trabalho desenvolvido a partir de 2015.

Abrangência do voo

O mapa digital da cidade de Pará de Minas começa a ser construído a partir do levantamento realizado no modelo GSD (Ground Sample Distance) de 0,1m/pixel, produzindo ortofotos na escala 1:1.000 com Padrão de Exatidão Cartográfica (PEC) classe A. Sua abrangência na área urbana foi de 65 km² e no levantamento aerofotogramétrico rural a área total de cobertura foi de 478,57 km². A tecnologia a laser permitiu conferir a topografia do local, obtendo com precisão a descrição detalhada de todo o terreno.

Imagens de 360 graus

Utilizando o Fotomóvel – Unidade Coletora de Fotos Multidirecionais Georreferenciadas – foi feito o levantamento fotográfico de toda a área urbana, resultando em 125.413 pontos de captação que foram gerados sobre o mapa da cidade e vinculados as suas respectivas fotos automaticamente. O Fotomóvel é equipado com seis câmeras que captam simultaneamente imagens de 360 graus permitindo uma ampla visão de inúmeros temas urbanos. 

Aumento de área construída 

Na atualização do cadastro imobiliário foi constatado um aumento de 36% de área construída. O total declarado na prefeitura era de 3.225.574 metros quadrados, mas o levantamento revelou que de fato existem 4.385.556 metros quadrados de área construída. 

Cartas de Notificação 

Através de foto interpretação aérea e frontal, realizou-se a vetorização das edificações para a medição da área coberta de cada imóvel, contendo um ou mais pavimentos. As informações foram confrontadas com a base de dados da Prefeitura. Depois da conferência foram listadas as divergências de área construída e/ou classificação imobiliária e apresentadas aos técnicos. Foi verificado que 13.644 imóveis estavam divergentes, ou seja, 30,75% do total.

Desse montante, 12.012 imóveis cadastrados tiveram ampliação de área construída e 1.632 terrenos cadastrados continham novas edificações. Os proprietários dos imóveis que apresentaram divergências receberam cartas de notificação, impressas em A4, contendo dados declarados e constatados, ortofoto e orientações sobre como regularizar as propriedades. Os comunicados impressos não servem apenas para explicações, mas também contribuem para estabelecer um relacionamento transparente entre prefeitura e contribuinte.

Cadastro Mobiliário

Os 8.841 registros do cadastro mobiliário foram localizados no mapa urbano fiscal e depois analisados por geoprocessamento, utilizando os dados tabulares do próprio cadastro da prefeitura, fotos frontais e aéreas. Foram confrontados os dados referentes aos ramos de atividade, endereço e publicidade. Em outra etapa do trabalho e por meio da fotointerpretação, que auxilia na identificação dos pontos comerciais, industriais e prestadores de serviços, foram encontrados 3.834 novos estabelecimentos. As unidades que apresentaram divergências foram listadas e apresentadas à administração pública municipal para inspeção de campo.

Foram identificados 3.834 novos estabelecimentos (destaque em vermelho no mapa acima), que foram incorporados ao cadastro mobiliário municipal de Pará de Minas.

Capacitação

O treinamento e assessoria aos servidores municipais é um serviço previsto no contrato, garantindo desta forma o pleno uso da ferramenta. São utilizadas apostilas especialmente desenvolvidas e toda a assessoria conta com profissionais da Geodados especializados, que ficam à disposição dos servidores, em horário comercial, para tirar dúvidas e auxiliar quanto ao uso do programa. No total, 27 pessoas que trabalham na prefeitura de Pará de Minas foram capacitadas.

A Geodados oferece várias opções de suporte para que a prefeitura receba sempre um pronto atendimento. Telefone, e-mail e até mesmo Skype e WhatsApp são utilizados para uma comunicação imediata. Existem três tipos de treinamento, o presencial, onde o servidor recebe a capacitação na sede da empresa; presencial na própria prefeitura e via comunicação remota. Neste caso, servidores com acesso à internet tem acesso às imagens e explicações pelo computador em tempo real. Para simplificar a utilização dos programas os servidores recebem além do manual impresso e digital, um headfone para o contato remoto.

Treinamento para os servidores municipais de Pará de Minas realizado na sede da empresa. Na foto (Da esq. à dir.), Eduardo Aguiar (Planejamento), Altair Silva (Assessor de Gabinete), Carolina Henriques (Geodados), Ivanildo Araújo, Paulo Duarte (Rendas Imobiliárias) e Marcos Vinícius Oliveira (Desenvolvimento Urbano).

Tecnologia que beneficia a todos

Pará de Minas melhora eficiência do serviço público ao usar o geoprocessamento como ferramenta de gestão

É comum ver o geoprocessamento relacionado ao aumento de arrecadação tributária, mas a cidade mineira mostra na prática que a ferramenta vai muito além. O município disseminou o uso para secretarias como Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, entre outras, e colhe excelentes resultados. As conclusões, unânimes, são dos próprios servidores municipais que utilizam o geoprocessamento no dia a dia.

Segundo eles, as vantagens para o gestor são inúmeras, como os diagnósticos mais precisos que tornam os processos rápidos, com menor custo, agilizando as tomadas de decisões. Na outra ponta, para o munícipe, diminui a burocracia e as demandas são atendidas de forma rápida e prática. Na Educação, os alunos da rede municipal de Pará de Minas levam agora menos tempo para chegar à escola com percursos menores e mais racionais. Com a economia de combustível, os recursos que sobram do transporte são repassados para a melhoria do ensino.

Na Saúde e na Assistência Social o mapeamento da população por regiões fez com que as equipes trabalhassem em áreas específicas, personalizando o serviço, tornando o contato com o cidadão mais humanizado. Os agentes conhecem o território, sabem o perfil socioeconômico, demográfico e as condições clínicas de cada um, aumentando a qualidade do atendimento. Abaixo, confira os depoimentos dos servidores que usam o geoprocessamento nas secretarias municipais:

Finanças

Gerente de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Gestão Fazendária, Paulo Antônio Duarte.

"A maioria dos gestores quando contrata esse tipo de sistema acha que é só para aumento de receita, mas não, é um sistema completo de planejamento e de gestão pública. Uma ferramenta de tomada de decisão notável e que sempre tem que estar atualizada. No nosso departamento o mais importante foi o impacto financeiro. Do exercício de 2015 quando foi implantado o geoprocessamento para 2016 houve aumento de arrecadação com IPTU por volta de 14%, o que representou um ganho real para o município superior a dois milhões de reais, R$ 2.135.578,24."

Meio Ambiente

Secretária de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Rafaela Oliveira.

"O cadastramento arbóreo contribui com Pará de Minas de diversas formas. Temos a localização de cada árvore, em frente as residências, nos canteiros centrais, nas avenidas e isso facilita. Dá para fazer um parecer de qual bairro, de qual área precisa de arborização. Temos o controle das podas e dos novos plantios. Com o levantamento das áreas de APP, áreas verdes, áreas contaminadas, o cadastro rural, conseguimos elaborar os projetos. Temos o arquivo, os diagnósticos e assim fazemos um trabalho de qualidade."

Educação

Secretária Pedagoga que há 13 anos trabalha na pasta da Educação, Sônia Aparecida Gonçalves Ricardo.

"Quando clico numa escola no mapa de Pará de Minas eu consigo visualizar os estudantes e onde eles moram. Por exemplo, na escola Dona Cotinha, que é no Padre Libério, e como os alunos são identificados por uma cor, dá para saber quem mora em outra região como o Recanto da Lagoa. Com a informação procuro saber porque alguns moram longe sendo que no bairro deles tem colégio apropriado. O mapa digital ajuda na organização e gera economia, porque se eu deixo de gastar com transporte posso investir mais com o aluno lá na escola."

Assistência Social

Coordenador da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, Jean Santos.

"A importância de se mapear as famílias carentes é para que nós, enquanto técnicos de referência da Assistência Social, possamos identificar onde eles estão e quais são as suas situações, suas vulnerabilidades sociais como um todo, a sua renda per capita, a sua renda total, a sua composição familiar e assim, identificando quais são os chamados bolsões de pobreza, conseguimos levar equipamentos e serviços para áreas que até então estavam descobertas."

Saúde

Coordenadora da Secretaria de Saúde, Daniela Cristina de Souza.

"A territorialização através do mapa facilita a divisão dentro das áreas, divisão em micro áreas. Se define um território para cada agente comunitário de saúde e isso permite identificar dentro daquele micro território quais são as condições clínicas associadas que nós temos, como os hipertensos, os diabéticos, as gestantes, as crianças menores de cinco anos, os idosos, quais são os pacientes que estão acamados, domiciliados para que possamos prestar uma assistência específica para aquela comunidade."

Administração

Altair Júnior Silva da Assessoria de Ações Estratégicas da Prefeitura de Pará de Minas.

"Nós já percebemos que as tomadas de decisões ficaram mais céleres, planos de ações específicos interligando secretarias ficaram melhores, uma vez que todas as informações técnicas estão dispostas no computador, então isso faz com que os secretários verifiquem as situações, acompanhem de perto os andamentos dos projetos. O grande legado que fica com o geoprocessamento é, principalmente, a interligação das secretarias. Essa ferramenta faz com que você economize tempo de trabalho, a ida à campo. Com ela você tem a prefeitura no computador."

Desenvolvimento Urbano

Desenhista do setor de topografia da pasta de Desenvolvimento Urbano, Marcos Vinicius de Oliveira.

"Agora o cidadão que quer comprar ou adquirir um imóvel pode nos procurar pra ver a situação daquele bem. Nós temos todas as informações. Às vezes ele quer fazer um comércio num local que não pode. A consulta é simples, porque antes as informações vinham no Plano Diretor e ele é imenso então o cara tinha que ficar procurando. Hoje eu aperto uma tecla e já aparece delimitado no mapa da cidade onde é comercial, onde é misto, onde é urbano, onde é residencial, ficou bem mais fácil. Sem falar no levantamento de curva de níveis. Com essa tecnologia eu levo um a dois dias o que eu levaria quinze, vinte dias se tivesse que deslocar um profissional para o local para fazer as medições."

Reconhecimento Público

A Geodados venceu a licitação e assinou contrato com a prefeitura de Pará de Minas em fevereiro de 2015, portanto, durante a gestão do prefeito Antônio Júlio de Faria (PMDB). Com as eleições de outubro de 2016 a administração ganhou novo comando, mas mesmo com a mudança, o serviço foi mantido pelo prefeito eleito Elias Diniz (PSD). Um gesto significativo e que serve como atestado de aprovação. Os parlamentares são adversários, rivais, mas os resultados, fruto do trabalho técnico desenvolvido pela Geodados, mostram que o geoprocessamento quando bem feito se sobrepõe a qualquer disputa política. O que importa é o município, o cidadão, e é dessa grandeza que o País precisa, de gestores conscientes, preocupados com o futuro e com a sustentabilidade.

Elias Diniz foi eleito prefeito com 17.502 votos. Seu mandato vai até 31 de dezembro de 2020.

"O geoprocessamento pode auxiliar significativamente qualquer gestão em qualquer município. Essa ferramenta possibilita a integração que envolve a Saúde, envolve a Educação e muito mais do que isso, você consegue planejar a cidade de uma forma ordenada, identificando quais são os vetores de crescimento e como é que você vai trabalhar preventivamente e até mesmo como é que você vai projetar a cidade para os próximos anos, fazendo um planejamento médio e longo prazo."

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