Canaã dos Carajás-PA identifica aumento superior a 100% em área construída

O IDURB - Instituto de Desenvolvimento Urbano (autarquia responsável pela política de desenvolvimento urbano e habitacional de Canaã dos Carajás) contratou os serviços de geoprocessamento a fim de promover a regularização fiscal e o reordenamento territorial.

Foram delimitados os bairros, quadras, lotes e unidades imobiliárias que, integrados ao cadastro imobiliário da Prefeitura, proporcionaram ao município uma cobrança mais justa do IPTU e a fiscalização das posturas urbanas.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária é um processo que utiliza ações jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal do município.

O trabalho da Geodados para a regularização fundiária constou da elaboração de memoriais descritivos e croquis de situação dos imóveis, que somados aos levantamentos sociais e enquadramentos jurídicos, realizados pelo IDURB, possibilitou a regularização de 437 imóveis urbanos, Com isto, as pessoas que antes moravam em áreas irregulares, hoje, possuem suas propriedades devidamente inscritas no cartório de registro de imóveis da comarca, sendo que 174 delas receberam suas escrituras com total gratuidade.

Patrimônio Municipal

O processo de modernização também incluiu o geoprocessamento do patrimônio municipal, que abrangeu os imóveis públicos, logradouros, postes e componentes da iluminação pública.

Com estes cadastros atualizados, o município pôde identificar e mensurar seu patrimônio, dando suporte às decisões estratégicas.

Observe: o mapeamento das vias diferencia a existência ou não da pavimentação asfáltica.

"Esse projeto foi pioneiro. É o primeiro município do estado do Pará a iniciar e finalizar um projeto de regularização fundiária dentro da nova legislação federal (Lei nº13.465/2017) e, com certeza, utilizando a base cartográfica otimizou bastante o uso do tempo e dos recursos também. O trabalho a gente consegue fazer todo do escritório, então isso é uma vantagem enorme!

O IDURB, dentro de suas competências, já conseguiu fazer a regularização de um bairro com mais de 430 imóveis utilizando a base cartográfica, ou seja, a base planialtimétrica de todos os imóveis. Sem isso, a gente teria uma dificuldade muito maior e um custo mais elevado (seria necessário fazer a caracterização de todos os imóveis em campo). Otimizou!

A questão fiscal do município também precisa da informação vinculada. Então, a gente conseguiu juntar o útil ao necessário... o mapeamento está feito e de uma forma bem mais barata, rápida e prática, que a gente não conseguiria pelo método tradicional (campo). Estamos muito felizes!

As informações que foram feitas são essenciais pro município, para os munícipes e até para o planejamento urbano. Por exemplo, a gente sabendo quantos quilômetros de asfalto nós precisamos fazer, conseguimos mensurar e planejar isso para o ano e trabalhar com exatidão. Então, a vantagem é que se trabalha com exatidão de dados, sem fugir da realidade. E todas as informações de prédios e áreas públicas municipais são essenciais.

O município precisa dessa informação detalhada e, com certeza, foi uma riqueza de dados muito grande, principalmente a questão da vetorização de todos os imóveis do município e do perímetro urbano também.

O município vai expandir com certeza e essa expansão acontecerá com mais qualidade porque a gente já tem a informação técnica de toda a área que vai ser consolidada do município. Sem isso é difícil, o município comete erros por falta de informação técnica. E isso faz com que a gente tenha precisão e qualidade excelentes para desenvolver o município!" 

Allisson B. Milhomem, Presidente do IDURB.

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