Mirassol-SP constata aumentos significativos de área construída em 25% dos imóveis

Somando ampliações e novas edificações o aumento de área construída foi de 793.080m², sendo 7.310 ampliações e 1.718 novas edificações, representadas na figura abaixo em verde e vermelho respectivamente.

"A Geodados foi contratada em 2018, com a expectativa de cumprir a legislação municipal que prevê a atualização periódica da Planta Genérica de Valores. Embora a PVG não tenha sido aprovado pelo legislativo, o lançamento do IPTU já inclui a área construída atualizada. Esta inclusão foi fundamental, pois mesmo em meio a um período de pandemia, o município de Mirassol teve aumento na arrecadação do IPTU de aproximadamente 12%, o que foi primordial para que mantivéssemos os compromissos financeiros em dia e a máquina pública funcionando. Com os dados geoprocessados em mãos e diante de um novo legislativo, no próximo ano vamos tentar novamente fazer com que a PVG seja aprovada e enfim, o valor venal seja corrigido." Clayton dos Santos Queiroz, Diretor de Tributos.

Levantamento Aerofotogramétrico e Perfilamento Laser

Realizados simultaneamente, geraram ortofotos de altíssima resolução e modelos digitais de superfície e terreno que foram utilizados para extrair informações de volume e área das edificações urbanas.

A Geodados é inscrita na Categoria "A" no Ministério da Defesa, autorizada a executar todas as fases do aerolevantamento.

Levantamento Fotográfico 360°

Foi realizado ao longo das vias urbanas, permitindo a classificação imobiliária do: uso, estado de conservação, idade aparente e existência de beiral. Possibilitou também a verificação da existência de calçadas, muros, numeração predial, arborização, sinalização e de trânsito, entre outras.

Atualização da Base Cartográfica

As plantas de quadras fiscais foram digitalizadas, retificadas e georreferenciadas sobre as ortofotos, servindo como guia para a confecção do mapa urbano composto por quadras, lotes, logradouros e unidades cadastrais.

Recadastramento imobiliário

A área coberta de cada imóvel foi medida por geoprocessamento. Em seguida foram subtraídas as áreas com beiral, resultando na área edificada. Foi realizada também a classificação das edificações. Os imóveis com divergências de área construída e/ou padrão construtivo receberam a Carta de Notificação.

Planta Genérica da Valores

O intuito principal do projeto era atualizar a PVG, pois estava totalmente defasada. Com o auxílio da Geodados, a PVG foi tecnicamente atualizada. 

Oportunamente ele será submetida ao legislativo municipal e, se aprovada, fará justiça tributária uma vez que as distorções relativas de valor do metro quadrado de terreno que existiam entre as zonas homogêneas foram corrigidas e um novo valor foi proposto para o fator de correlação com os valores de mercado.

Resultado

Além da modernização do departamento de tributação, que é fato, o projeto aferiu importantes resultados em relação a atualização do valor venal predial e territorial dos imóveis urbanos.

Em relação ao valor venal predial, com a constatação de 793.080m² de área construída a mais, houve um importante aumento do imposto predial de aproximadamente 4,3 milhões de reais, passando de R$ 12.765.861,78 para R$ 17.102.144,36.

Em relação ao valor venal territorial, devido ao longo período sem a atualização da PVG, a expectativa após a sua aprovação pelo legislativo municipal é de proporcionar um aumento de receitas na mesma proporção do valor venal predial, ou seja, de 34% ou mais.

Trabalho reconhecido

" A Justiça Tributária é como eu defino o resultado do trabalho prestado pela Geodados, porque realmente o contribuinte vai pagar pelo que há de construção no seu imóvel e esse valor devido se reverte em melhoria no próprio município.

O geoprocessamento se mostrou primordial para o trabalho desenvolvido no dia a dia. As ortofotos, fotos de fachada, atualização cadastral e atualização da PVG, tudo isso está disponível nas nossas mãos através do sistema de geoprocessamento, assim o atendimento ao munícipe ficou mais ágil e fiel por conta da qualidade dos serviços prestados e o fiscal não precisa mais ir ao local, pois através do sistema WEB ele verifica a situação e resolve na sua própria sala, o que facilita a logística. O resultado só trouxe benefício, tanto na parte de tecnologia quanto na justiça tributária e aumento de arrecadação Municipal." Andrea Alves de Araújo, Chefe do cadastro imobiliário.

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