Taquaritinga-SP moderniza o cadastro imobiliário e passa a ser referência

A atualização cartográfica de Taquaritinga passou a ser digital, sem lançamentos em papel. Com a integração do mapa urbano fiscal ao cadastro imobiliário, ortofotos e fotos frontais, a prefeitura passou a ser referência de informações urbanas. Segundo dados do município, a recuperação de receitas por meio dos serviços de geoprocessamento deve ficar na ordem de R$ 10.404.081,00.

Geodados em Taquaritinga

O município está localizado na região central do estado de São Paulo, abrangendo área de 595,84 km² e inclui os distritos Jurupema, Vila Negri e Guariroba, com população de aproximadamente 54.000 habitantes. A cidade fica em uma altitude de 565 metros, sendo que o ponto mais alto é o Monte do Broa, na Serra do Jabuticabal, com 718 metros. O clima é tropical com inverno moderado e verão quente. 

O cadastro imobiliário da prefeitura de Taquaritinga não passava por atualização há mais de 10 anos e o último recadastramento havia sido realizado com trabalho de campo cujo resultado não foi satisfatório. Com a queda dos repasses federais e estaduais e a obrigatoriedade de se manter as receitas de tributos municipais em níveis razoáveis, o município decidiu abrir processo licitatório para contratação de empresa de engenharia especializada na execução de atualização do cadastro imobiliário com uso do geoprocessamento.

A empresa Geodados participou e venceu o processo licitatório, firmando contrato em 13 de agosto de 2013. Além da atualização do cadastro imobiliário, a prefeitura contratou também serviços de geoprocessamento aplicados à Educação, Serviços Sociais, Saúde, Trânsito e Patrimônio Municipal.

Detalhes do projeto

Fase Inicial

Inicialmente a prefeitura disponibilizou cópia da base de dados do cadastro imobiliário, plantas de quadras e loteamentos com a divisão dos imóveis contendo o código e numeração de quadras, lotes e logradouros e acesso aos boletins de informações cadastrais. Após análise destes dados, foi apresentado um diagnóstico prévio com a totalização de bairros, eixos de logradouros, quadras, lotes e uma lista com as inconsistências constatadas. Foram totalizados 112 bairros, 649 eixos de logradouros, 1.120 quadras contendo 23.590 cadastros imobiliários, destes 18.044 eram consistentes e 5.546 inconsistentes pois não tinham numeração do imóvel.

Levantamento aerofotogramétrico (laser)

Foi realizado com GSD de 10 cm, gerando ortofotos na escala 1:1.000 com Padrão de Exatidão Cartográfica - Classe A e abrangência de 38 km², que incluíram a sede e os distritos Jurupema, Vila Negri e Guariroba.

Mapa urbano fiscal

As plantas de quadras foram digitalizadas, retificadas e georreferenciadas sobre as ortofotos, servindo como guia na vetorização e codificação do mapa urbano fiscal composto por eixos de logradouros, quadras, lotes e unidades cadastrais.

Levantamento fotográfico frontal georreferenciado

O levantamento totalizou 129.665 fotos de alta resolução. As fotos foram captadas ao longo dos eixos de logradouros com uso do Fotomóvel - Unidade Coletora de Fotos Frontais Georreferenciadas, à direita e à esquerda, a cada 3,6 metros de deslocamento. Os pontos de captação foram gerados sobre o mapa urbano e vinculados às suas respectivas fotos automaticamente.

Atualização do valor venal predial

Estes serviços foram realizados por fotointerpretação aérea e frontal. A vetorização das edificações foi realizada para a medição da área coberta de cada imóvel com um ou mais pavimentos. Em seguida, as áreas referentes aos beirais, com largura padrão estipulada em 0,80 cm, foram subtraídas da área coberta, resultando na área edificada.

Foi realizada também a classificação quanto à topografia (aclive, declive, irregular e plano) e localização (esquina, meio da quadra e terreno encravado) dos terrenos e idade aparente (0-5 anos, 6-10 anos, 11-30 anos e mais de 30 anos), uso (residencial, residencial e comercial, comercial, industrial e institucional), tipo construtivo (prédio, alvenaria, madeira, madeira e alvenaria, galpão, em construção e terreno), padrão imobiliário (baixo, popular, médio, fino e alto) e estado de conservação (ótimo, bom, regular e ruim) das edificações.

Em seguida, os dados constatados foram confrontados com a base de dados do cadastro imobiliário da prefeitura e os imóveis com divergências de área construída e/ou classificação foram listados e apresentados aos técnicos da prefeitura.

Posteriormente, os imóveis com divergências receberam comunicados em impressos A4, contendo dados declarados e constatados, ortofoto e orientações aos contribuintes para regularizar os imóveis. O prazo estabelecido para regularização foi estendido até 10 de abril de 2014. Os contribuintes que não concordaram com os dados puderam solicitar a revisão e agendar o atendimento através do site da Prefeitura ou diretamente no setor de protocolos. Foram confeccionados e entregues 5.362 comunicados e 261 contribuintes solicitaram revisão.

Sistema de geoprocessamento

O sistema foi implantado no servidor de dados da prefeitura e nos computadores da secretaria da Fazenda, com ênfase no departamento de cadastro imobiliário.

Treinamento e assessoria

O treinamento e assessoria aos servidores municipais é um serviço previsto até 31 de dezembro de 2016, garantindo desta forma o pleno uso da ferramenta. Atualmente, os servidores do setor de cadastro imobiliário já usam fluentemente o sistema de geoprocessamento para atendimento aos contribuintes e análise dos dados gerados pelo recadastramento imobiliário. Nos treinamentos são utilizadas as apostilas especialmente desenvolvidas para os servidores municipais. A assessoria conta com profissionais da Geodados especializados, que ficam à disposição dos servidores municipais para tirar dúvidas e auxiliar no uso da ferramenta.

Resultados

Como havia muito tempo desde o último recadastramento imobiliário, a atual gestão optou por atualizar, para 2014, apenas os imóveis que apresentaram ampliação de área construída, deixando para 2015 a atualização da Planta de Valores Genéricos e as novas edificações. Ao longo de 2014, as novas edificações, que são imóveis que eram territoriais e foram flagrados prediais, serão notificados das divergências constatadas e da obrigatoriedade da regularização do Habite-se.

O serviço de geoprocessamento constatou divergências de área construída em 33% dos imóveis do cadastro, sendo 5.401 imóveis com ampliação de área construída e 1.542 novas edificações. O aumento de lançamento do IPTU de 2014 em relação ao de 2013 foi de aproximadamente 14%, passando de R$ 8.984.746,80 para R$ 10.222.307,98. Já em 2015, com a atualização da PVG e novas edificações, o lançamento do IPTU deverá aumentar 20%, o mesmo ocorrendo com o ITBI. Com isto, para 2015 e 2016 o lançamento de IPTU deverá ser de R$ 12.019.257,34. O recolhimento de ITBI em 2013 totalizou R$ 2.123.357,04, portanto em 2014 deverá aumentar (14%) R$ 297.269,98 e a partir de 2015 R$ 721.941,38.

Caso a Prefeitura opte pelo lançamento do ISSQN sob serviços de construção civil dos 6.697 imóveis flagrados com aumento de área construída, as receitas poderão aumentar em aproximadamente R$ 1.000.000,00. O acréscimo constatado de área construída até o momento foi de 563.964,03 m2. Em conclusão, o aumento acumulado e projetado de arrecadação no período de 2014 a 2016 de tributos municipais referente à atualização do cadastro imobiliário é de R$ 11.404.081,00.

Modernização

O setor de cadastro imobiliário modernizou e reestruturou seus processos de trabalho. Os lançamentos de desdobros ou unificações de lotes não são mais realizados em papel. A atualização cartográfica passou a ser digital. Os mapas de novos loteamentos serão recebidos pela Prefeitura em formato adequado ao sistema de geoprocessamento e assim incluídos no mapa urbano fiscal sem retrabalho. Com a integração do mapa urbano fiscal ao cadastro imobiliário, ortofotos e fotos frontais, a Prefeitura passou a ser referência de informações urbanas. O cadastro multifinalitário inclui ainda serviços de geoprocessamento aplicados à Saúde, Trânsito, Serviços Sociais, Educação, Planejamento e Ouvidoria. Em breve, a prefeitura terá acesso ao banco de dados multifinalitário, podendo interligar as informações de diversas secretarias e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao público.